O que são considerados “Dados Pessoais” e “Dados Pessoais Sensíveis” ? Gosto de exemplos mais do que conceitos. Informações como o próprio nome, número de documentos de identidade pessoal, registros profissionais e filiação, são considerados dados pessoais pela Lei Geral de Proteção de Dados. Chamo a atenção para...
Desde quando comecei a advogar há 26 anos atrás, recebo corriqueiramente a mesma pergunta de clientes pessoas jurídicas: posso contratar um “terceiro”, “prestador de serviços”, sem riscos trabalhistas ? A resposta é “sim”, pode, desde que se tome alguns cuidados básicos. O que não se pode fazer é...
Compliance não tem só a ver com corrupção como muitos pensam. Estar em “compliance” é estar consciente da importância de agir de forma ética, responsável, de acordo com as normas estabelecidas como necessárias para relacionamentos saudáveis e promissores. Podemos até falarmos do “compliance pessoal”, que é...