Atuação na área contenciosa (processos judiciais e administrativos) na elaboração de defesas, recursos e todas as impugnações necessárias para a melhor proteção dos clientes perante a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e órgãos de fiscalização trabalhista. Atuação na área consultiva e preventiva, com a elaboração de pareceres, recomendações e orientações nas rotinas trabalhistas, além da realização de auditorias e mapeamento de vulnerabilidades trabalhistas. Apoio nas atividades de negociações sindicais e perante comissões internas de empregados, tais como: implementação de banco de horas, participação nos lucros e/ou resultados, trabalho remoto, entre outras questões. Apoio em processos de demissões de estáveis. Assessoria nos processos de contratação de terceiros, inclusive representantes comerciais e processos de terceirização de atividades. Atuação na implementação de “boas práticas trabalhistas” inclusive com adequação à legislação de proteção de dados pessoais (Compliance trabalhista e LGPD).
Áreas de Atuação
Direito do Trabalho e Negociações Sindicais
Assessoria em Compliance e LGPD
Atuação em processos de “COMPLIANCE” e adequação à “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD” nas empresas, por meio da criação, revisão e alteração de Códigos de Conduta, políticas internas, revisão de procedimentos, assim como treinamentos corporativos sobre a legislação nacional e estrangeira (Foreign Corrupt Practices Act- FCPA e Bribery Act).
Treinamentos Jurídicos Corporativos
Além da advocacia tradicional, atuamos na elaboração de palestras e treinamentos para gestores internos nas empresas visando o conhecimento básico da legislação atual, tais como: “boas práticas contratuais”, “atuação do preposto em audiências trabalhistas”, “aspectos práticos do trabalho remoto” e “legislação trabalhista para gestores”. Temas específicos também podem ser abordados conforme a necessidade de cada cliente. As palestras e treinamentos são realizados de forma remota ou presencial.
Direito Previdenciário
Atuação junto ao INSS e Judiciário para a defesa dos interesses de clientes, tais como: obtenção de revisão de aposentadorias, afastamentos médicos e certidões. Defesa das empresas perante autuações do INSS e propositura de ações específicas para redução do ônus previdenciário empresarial.
Direito Civil e Contratual
Elaboração, revisão, alteração e dissolução de contratos em geral (fornecimento, aquisições, locações, prestação de serviços, empreitada, representação comercial, termos de garantia, etc.), bem como recuperação de créditos (cobrança negociada ou judicial). Para pessoas físicas nossa atuação abrange a área de Direito de Família (adoção, tutela, curatela, divórcios), Imóveis (compra e venda, locação, doação e regularizações em geral) e direito sucessório (inventários, testamentos, partilhas e planejamento sucessório).
Direito do Consumidor
Reparação dos danos causados por fornecedores em geral. Defesa do fornecedor contra acusações apresentadas em órgãos de defesa do consumidor ou Poder Judiciário. Orientação na elaboração de contratos e termos de garantia, assessoria nos procedimentos de propaganda, ofertas e vendas de produtos e serviços inclusive e-commerces, registro de marcas, pedidos de alvarás de funcionamento, entre outras atividades.
Direito Digital
Assessoria na apresentação de ofertas, negociações e contratos digitais (e-commerces). Defesa dos clientes em processos envolvendo vazamento de dados, alegações de fraudes e fake news. Assessoria na implementação do Compliance digital e aplicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Assessoria na atualização e aplicação da legislação de direito digital (Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckmann, LGPD, entre outras). Atuação de nosso escritório como DPO – Data Protection Officer. Assessoria jurídica para startups.
Direito Tributário
Assessoria tributária para empresas e pessoas físicas. Defesa dos interesses dos clientes perante o Fisco Federal, Estadual e Municipal e em processos judiciais envolvendo arrecadação tributária. Impugnações de autos de infração tributária. Elaboração de ações judiciais para redução do ônus tributário. Mandados de Segurança. Obtenção de certidões. Mapeamento de vulnerabilidades tributárias. Emissão de orientações e pareceres sobre boas práticas tributárias. Compliance e planejamento tributário.
Direito Empresarial
Assessoria na abertura, alteração e dissolução de sociedades. Atas de assembleias. Elaboração, revisão e alteração de documentos societários e contratos empresariais em geral. Apoio jurídico para franchising e criação de startups. Assessoria em processos de recuperação judicial e falências. Atuação com Marcas e Patentes.
Atuação nos Tribuinais
Nosso escritório, por meio de assessoria especializada, realiza sustentações orais em sessões de julgamento nos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões, auxiliando outros advogados nas fases de julgamento em 2ª instância.